Um júri californiano encerrou nesta segunda-feira, 18 de maio, o processo movido por Elon Musk contra Sam Altman, Greg Brockman, a OpenAI e a Microsoft. A decisão foi unânime e levou menos de duas horas — um resultado que pode ser interpretado como uma derrota categórica para Musk e para as suas teorias jurídicas sobre a transformação da OpenAI.
O empresário alegava que os réus tinham “roubado uma instituição de caridade” ao converter a OpenAI — originalmente uma organização sem fins lucrativos — em uma empresa com fins lucrativos. Musk buscava indenizações estimadas entre US$ 78,8 bilhões e US$ 135 bilhões.
A defesa vencedora: prescrição
A estratégia da OpenAI foi simples e eficaz: argumentar que o prazo legal para apresentar as alegações de Musk já havia expirado. O júri concordou com os prazos apresentados pela defesa: os supostos danos teriam ocorrido antes de agosto de 2021 (para a primeira e terceira acusações) e antes de agosto de 2022 (para a segunda acusação).
A juíza Yvonne Gonzalez Rogers avaliou que “havia substancial quantidade de evidências para embasar a decisão do júri” pelo arquivamento. O advogado da OpenAI chamou o processo de “uma fabricação pós-fato que não guarda nenhuma relação com a realidade”.
O que vem a seguir
Musk já anunciou que vai recorrer ao Nono Circuito, insistindo que os réus se enriqueceram indevidamente com a reestruturação da organização. A batalha jurídica, portanto, está longe do fim — mas a derrota no júri representa um golpe significativo na narrativa que o bilionário vinha construindo contra Altman e a OpenAI nos últimos dois anos.
O caso se soma a uma série de disputas de alto perfil no ecossistema de IA, onde as tensões entre seus fundadores e as empresas que ajudaram a criar continuam gerando conflitos — jurídicos, públicos e estratégicos.
Fonte: TechCrunch
